Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao site da APAE de Quatá (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quatá), CNPJ 02.100.570/0001-89, com sede em Rua Professor Arnaldo Pereira dos Santos, 555, Vila Palazzi, Quatá/SP, CEP 19.785-008.

2. Dados que coletamos

Atualmente o formulário de contato do site encontra-se desativado. Quando habilitado, poderão ser coletados dados fornecidos voluntariamente, como nome, e-mail, telefone, assunto e conteúdo da mensagem. Também podem ser registrados dados técnicos mínimos de navegação necessários ao funcionamento do site.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para responder solicitações de contato, prestar informações institucionais e dar continuidade à comunicação solicitada. Não utilizamos seus dados para fins de marketing sem consentimento específico.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se no consentimento do titular (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018) e no legítimo interesse da instituição em responder solicitações e prestar informações institucionais (art. 7º, IX).

5. Compartilhamento de dados

A APAE de Quatá não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente, ou com prestadores de serviço contratados para operação técnica do site, sempre sob obrigação de confidencialidade.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade do contato e obrigações legais aplicáveis.

7. Seus direitos como titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, conforme a LGPD.

8. Cookies

O site pode utilizar cookies essenciais para funcionamento e acessibilidade. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário sem informação prévia e consentimento, quando aplicável.

9. Contato e encarregado

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, utilize os canais institucionais:

• E-mail: apaequata@gmail.com
• Telefone: (18) 3366-1270
• Encarregado pelo tratamento de dados: Informação aguardando validação da APAE de Quatá.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica desta página.